Projeto de Lei nº 88/2021
Dispõe sobre a responsabilidade dos condomínios residenciais do Município de Indaiatuba comunicarem sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência física em seus interiores, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 66/2021
Denomina Rua Alaor Jose Cheracomo, o logradouro público do Parque Residencial Sabias, que especifica.
Projeto de Lei nº 65/2021
Dispõe sobre a Semana de Prevenção e Conscientização a Sífilis e Sífilis Congênita", no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 58/2021
Denomina Rua Omar Bull, o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.
Projeto de Lei nº 50/2021
Denomina Rua Glória Ferrarezzi Martins, o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.
Projeto de Lei nº 44/2021
Denomina Rua Jose Batista de Oliveira, o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.
Projeto de Lei nº 33/2021
Altera a Lei Municipal 7.555, de 25 de fevereiro de 2021, que trata sobre medidas de combate a fraudes e o não respeitar da fila de vacinação contra o coronavírus, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 28/2021
Reconhece a prática de atividades físicas e do exercício físico como essenciais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 27/2021
Institui a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo no calendário do Município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 23/2021
Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências.
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